MPMA aponta inconstitucionalidade de cargos em comissão na Procuradoria de Arame

Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada nesta segunda-feira, 26, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, requer que sejam declarados inconstitucionais os cargos em comissão relativos à Procuradoria do Município de Arame, criados pela Lei Municipal 249/2013.

A ação pede também que seja fixada a interpretação de que o procurador-geral e o procurador-adjunto devem ser escolhidos entre os procuradores jurídicos do município aprovados em concurso público.

A Adin foi ajuizada após representação da Promotoria de Justiça de Arame. No âmbito do Ministério Público, é o procurador-geral de justiça quem possui legitimidade para propor esse tipo de ação.

Para o procurador-geral de justiça, as expressões assessor jurídico, auditor-geral, auditor-geral adjunto, assessor administrativo e assessor de contabilidade, inseridas na Lei 249/2013, devem ser declaradas inconstitucionais por ofenderem as Constituições Estadual e Federal.




Deputado Fraco! Assim é chamado o Dep. Antônio Pereira em São Francisco do Brejão. “Nunca mandou nada pra cidade e quando vai, esquece sua base”

 



Deputado Antônio Pereira está mais queimando que pão de padaria, quando o padeira está com sono. A população não perdoa, observa de perto os políticos paraquedistas.



Políticos e população em geral, por meio de um grupo das redes sociais, emitiu opiniões acerca do Deputado Antônio Pereira, na qual, o mesmo só aparece nesse período, e nada leva aos municípios a não ser, indicar alguns cargos para seus aliados em prefeituras. Como é o caso de Montes Altos e outras cidades da região sul do Maranhão.



O Deputado ficou conhecido por sua péssima atuação no poder legislativo na capital, se Imperatriz não tivesse mais dois deputados, creio que nem lembrada a querida região, era. Mas, diante o péssimo desempenho do deputado Antônio Pereira, não é possível que a população ainda venha votar em um politico desse perfil.


Em São Francisco do Brejão ele está despachado! Pode procurar outra cidade pra enganar os eleitores, pois, lá no Brejão o povo está vacinado.






Legítima defesa ou crime premeditado? Tiro a queima roupa. Veja o vídeo de um ângulo nítido e claro!!!




Sargento José Carlos Prado, de 48 anos, foi baleado durante discussão, em Francisco Beltrão. Policial rodoviário responde em liberdade e alega que agiu em legítim defesa.


A justiça precisa de uma reformulação acerca destes casos, casos envolvendo Policiais está rotineiro! 



SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – Desonestidade ou Direcionamento? Prefeita Edinalva Brandão esconde o edital de licitação do Transporte Escolar, alô Polícia Federal e Ministério Público Federal, isso pode?

 



Na capital do Leite tudo pode e quando se refere ao poder público, nada acontece conforme lei. A Prefeita Edinalva Brandão autorizou a realização do certame para o Transporte Escolar, tendo em vista, que o edital está escondido a sete chaves. Não se sabe ao certo, por qual motivo a não publicação do mesmo, mas, surgiram rumores que existe um suposto direcionamento para uma respectiva empresa ganhar esse certame.


Mas, isso é material para uma outra matéria, veicularemos materiais que chegou ao blog acerca desta licitação. Segundo a denúncia, apresentarão a Polícia Federal e MPF para que seja apurado o suposto crime de licitação.




SENADOR LA ROCQUE – Dinheiro da Merenda Escolar virou bufa de alma! Veja o vídeo e relato de uma cidadã afirmando que a Prefeitura não repassou para os alunos e famílias carentes o que é de direito.

 



Existe uma lei Federal, na qual, autoriza os Prefeitos e Governadores repassarem os kits da Merenda Escolar para alunos da rede pública de ensino. Tendo em vista que o município recebeu os repasses, conforme o último Censo Escolar, para que fosse fornecido a merenda escolar para os respectivos alunos matriculados na rede pública, sendo que em áudio, a ex-vereadora, Graça Carneiro, afirma “ Vocês nunca repassaram o kit para os alunos”.


Alô Ministério Público Federal, isso é gravissimo!


Texto das Redes Sociais.!!!


Em Senador La Rocque-MA o sumiço do dinheiro público é na cara da população mesmo.


Ex vereadora Graça Carneiro fala abertamente sobre a situação da merenda escolar no Município.

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