IMPERATRIZ - Flamarion Amaral apresenta denúncias acerca de supostas irregularidas no sistema de saúde do Município.



ATUAÇÃO DO VEREADOR FLAMARION AMARAL


Dia de agenda cheia, e a sensação de que tenho muito a contribuir para nossa cidade!   Estou andando nas Unidades de Saúde Pública de Imperatriz, conhecendo a realidade, ouvindo os pacientes e os profissionais da saúde.   Hoje foi dia de visitar o SAMU, Hospital de Campanha e o Ministério Público do Estado. Averiguei algumas denuncias e me coloquei a disposição para o que eu puder ajudar. Como enfermeiro, conheço bem essa realidade de perto, e como vereador, quero fazer o possível para a melhoria dos profissionais e para os nossos pacientes. Agradeço desde já o promotor de saúde Thiago de Oliveira, pelo o apoio oferecido. Estamos apenas começando! 


🤝   VEREADOR FLAMARION AMARAL

CAROLINA – BOMBA! BOMBA!! Prefeito Erivelton Neves tem contas de campanha reprovadas e sentença ao seu desfavor com multa de pouco mais de R$ 70.000,00



A cidade de Carolina resolveu depositar novamente um voto para Erivelton Neves, no entanto, o mesmo mostrou que não tem capacidade organizar uma prestação de contas de campanha, imagina como estão às prestações do mandato passado junto ao TCE.


O prefeito tem em seu desfavor uma sentença no qual foi aplicado uma multa e devolução aos cofres públicos no prazo de cinco dias. Se o prefeito não tem capacidade para prestar contas de uma campanha eleitoral, imagina gastos públicos que são bem acima do que é gasto em campanha eleitoral.


Portanto, entendo caracterizada a presente irregularidade e a consequente obrigação de ressarcir ao Erário, nos moldes dos §§ 1º e 2º do art. 79 da Resolução TSE nº 23.607/2019, o valor de R$ 6.001,00 (seis mil e um reais), concernente ao total dos recursos do FEFC apontados no item 5.1., e de R$ 71.279,65 (setenta e um mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), concernente ao total dos recursos do FEFC apontados no item 5.2., pois os valores correspondem aos recursos recebidos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) sem a respectiva comprovação regular, em desacordo com a regras que regem a matéria, em especial com o disposto nos arts. 35, caput e § 12, 38, 53, II, “c” e § 1º, 60, 64, § 5º, e 65, parágrafo único, todos da Resolução TSE nº 23.607/2019. Pontuo que a irregularidade envolve recursos públicos que, somados, totalizam R$ 77.280,65 (setenta e sete mil duzentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) e representam 77,28% em relação ao total das despesas realizadas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e 54,84% em relação do total de recursos utilizados na campanha, restando prejudicada a incidência dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Ademais, os gastos com recursos públicos de forma irregular não podem ser consideradas meros erros formais. 







RIBAMAR FIQUENE – Vereadores agredidos pelo Prefeito Cociflan relatam como foi o ocorrido, o valentão não quer o pregão eletrônico.


Vereadores gravam vídeos e relatam o ocorrido no município acerca da agressão por parte do Prefeito Cociflan, no pátio da prefeitura onde os vereadores estavam fiscalizando um processo licitatório e se depararam com o descontrole e despreparo por parte do prefeito.


Vereadores em vídeo, alertam a sociedade da imaturidade do atual prefeito em achar que a prefeitura é sua, e não do povo. O vereador Sérgio relatou que o prefeito afirmou “Os vereadores irão comer em minha mão” concluiu Cociflan.


A cidade está largada às traças mesmo, prefeito acha que a coisa pública é feita de qualquer jeito e não conforme leis e parâmetros pré definidos. A lei é pra todos e a sociedade espera que os vereadores fiscalizem e façam valer o direito do cidadão.













SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – Esposa do Vereador Jardel, Geciane Carneiro Barroso ( Assessor Técnico) recebe salário maior que o da secretária de Saúde.

 



Em meio diversos questionamentos e repercussão, ficou provado por A mais B que realmente a casa de leis virou o quintal da Prefeitura. Esposa do Vereador Jardel é beneficiada com um salário “gordo” será essa a forma que o prefeito encontrou para manter o vereador do seu lado? O nepotismo cruzado está rolando frouxo e o Ministério Público precisa tomar alguma providência acerca dos fatos.


É inaceitável situações pontuais como essa não ser questionada na Justiça. Alô Vereadores, vamos abrir os olhos e apresentar esse questionamento ao Ministério Público, pois o prefeito está agindo da pior forma possível.


Vejam a manobra realizada para que viesse beneficiar a esposa do Vereador Jardel.





Prefeito Raimundo Coquinho participa da eleição da AMIRTS


O prefeito de Davinópolis, Raimundo Coquinho (Avante) participou na manhã desta sexta-feira, 12, do processo eleitoral para escolha da nova diretoria da Associação dos Municípios da Região Tocantina e Sul – AMIRTS. 

Assis Ramos (DEM), prefeito de Imperatriz, é candidato em chapa única. A eleição começou às 9h e se estenderá até 17h. 

“Sinto-me honrado em saber que meus amigos prefeitos do sul do maranhão acreditam que podemos, juntos, desempenhar um bom trabalho à frente da nossa entidade, a AMIRTS”, declarou Assis Ramos.

O prefeito Raimundo Coquinho destacou que “deposita confia na gestão de Assis Ramos a frente da AMIRTS com compromisso de fortalecimento do municipalismo, e das pautas emergentes dos municípios das regiões Tocantina e Sul”. “Assis sinaliza parceria com os prefeitos da região para fortalecimento dos municípios”, concluiu.




BOMBA! BOMBA! Ministério Público Federal se manifesta a favor da desaprovação de contas de Léo Cunha



A situação está a cada dia pior, Prefeito Léo Cunha foi incapaz de realizar uma simples prestação de contas em sua campanha eleitoral, pois, suas contas apresentadas teve a recomendação de um técnico eleitoral pela desaprovação das mesmas. Tendo em vista que diante o exposta o Ministério Público Federal se manifestou pela desaprovação de contas do então Prefeito Léo Cunha.


Agora o que dirão os amarra cachorro do Prefeito Léo Cunha, será que dirão que o Dr. Eduardo André de Aguiar Lopes – Promotor Eleitoral da 82° Zona Eleitoral, está perseguindo o Léo?


Alô Prefeito, você foi incapaz de se organizar e prestar contas de seus gastos, imagina como será a prestação de contas da prefeitura! Isso é, se o prefeito não perder o cargo pela desaprovação de suas contas.  Você tem que parar de achar que a mídia ou blogueiro está lhe perseguindo, simplesmente estão veiculando informações verídicas e com embasamento substancial para o tal.


Vejam o que o Procurador Federal despachou.


cobrança, no caso, quando exigida, restringia–se a valores módicos. 14. Configurado o abuso de poder econômico, é o caso de se impor ao recorrido a inelegibilidade, haja vista a sua participação direta no ilícito, além da cassação do diploma de deputado estadual, nos termos do art. 22, XIV, da LC 64/90. 15. Cassado o registro ou diploma de candidato eleito sob o sistema proporcional, em razão da prática das condutas descritas nos arts. 222 e 237 do Código Eleitoral, devem ser considerados nulos, para todos os fins, os votos a ele atribuídos, sendo inaplicável à espécie o disposto no art. 175, § 4º, do mesmo diploma legal. Decisão tomada por maioria, tendo a corrente minoritária se manifestado pela aplicação prospectiva da referida orientação, em decorrência do princípio da segurança jurídica e do disposto no art. 218, II, e no art. 219, IV, da Res.–TSE 23.554. CONCLUSÃO Recurso ordinário a que se dá provimento. (RECURSO ORDINáRIO ELEITORAL nº 060390235, Acórdão, Relator(a) Min. Sergio Silveira Banhos, Publicação: DJE - Diário da justiça eletrônica, Tomo 233, Data 12/11/2020) Ante ao expoto, o r MP se manifesta pela rejeição faz contas apresentadas pelos candidatos ante a realização de despesa sem contraprestação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e pela omissão de despesa com a criação e edição de vídeos, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Estreito (MA), 10 de Fevereiro de 2021. EDUARDO ANDRÉ DE AGUIAR LOPES Promotor Eleitoral da 82ª Zona Eleitoral


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