Relator no TSE consultará Moraes sobre incluir 'inquérito das fake news' em ações contra Bolsonaro

PT quer que TSE inclua provas do inquérito nas ações que pedem cassação de Bolsonaro. Alexandre de Moraes é relator de inquérito no STF que apura disseminação de fake news.




O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (12) consultar o ministro Alexandre de Moraes, também do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o eventual uso das provas do "inquérito das fake news" em ações contra a chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão.

As ações pedem a cassação da chapa, e o PT quer que o TSE inclua as provas do inquérito nos processos. Og Fernandes é o relator das ações e do pedido. Não há prazo para Alexandre de Moraes se manifestar.

Alexandre de Moraes é relator do inquérito que tramita no STF e apura a disseminação de conteúdo falso na internet, além de ameaças a ministros do tribunal.

Em maio, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito. Os alvos são aliados de Bolsonaro.

Og Fernandes quer saber se as perícias realizadas no material apreendido foram concluídas e se as provas produzidas na apuração "guardam pertinência temática" com as ações que tramitam no TSE.

Para o relator do caso no TSE, é "inegável" que as diligências da PF "podem ter relação de identidade" com as ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.


"Se apura a ocorrência de atos de abuso de poder econômico e uso indevido de veículos e de meios de comunicação por suposta compra, por empresário apoiadores dos então candidatos requeridos, de pacotes de disparo em massa de mensagens falsas contra a coligação requerente, pelo aplicativo WhatsApp, durante a campanha eleitoral de 2018", explicou o ministro.

Se Moraes entender que as diligências foram concluídas e que há relação entre os casos, Og pede que ele já envie os dados ao TSE.



Ministério Público Eleitoral
No parecer enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, afirmou que há "nítido liame entre os fatos" apurados no inquérito e nas ações, "ainda que o conteúdo das mensagens veiculadas possa ser diverso".

Góes chegou a mencionar o fato de o empresário Luciano Hang, aliado de Bolsonaro e alvo da operação da PF em maio, também figurar no processo do TSE.

"Apura-se eventual disparo em massa de mensagens com conteúdo eleitoral, em favor da campanha dos representados, por meio do WhatsApp. No inquérito, há indícios de que Luciano Hang, apontado como um dos financiadores da campanha dos representados [...] integraria, desde 2018, grupo de empresários que financiariam o impulsionamento de vídeos e materiais contendo ofensas e notícias falsas", escreveu o vice-procurador-geral.


Desde o início das investigações, Hang nega envolvimento em irregularidades.

Segundo o MP Eleitoral, o fato de o inquérito tramitar sob segredo de Justiça não inviabiliza o compartilhamento de informações.

Brill de Góes argumentou ainda que as informações do inquérito podem "desvelar fatos que se relacionem com a questão discutida" nas ações do TSE.

Isso porque, conforme o vice-procurador, foi determinada a quebra de sigilo, e pode haver indícios sobre eventual financiamento de disparos em massa.

"As diligências em questão poderão vir a demonstrar a origem do financiamento das práticas abusivas e ilegais imputadas à campanha dos representados na inicial", argumentou Góes.

Defesa de Bolsonaro
Para os advogados do presidente, não há relação entre os fatos do inquérito e as investigações na Corte Eleitoral, não havendo justificativa para o compartilhamento de provas.

Segundo a defesa, o pedido do PT representa mais um “inconformismo pela derrota no pleito eleitoral de 2018, o que demonstram os reiterados enxertos de conteúdo notadamente irrelevante e desconexo com o que é aqui discutido”.

“Requerer ao colendo Supremo Tribunal Federal que o conteúdo investigado seja carreado a estes autos, considerando o quantum discutido lá, notícias falsas de caráter atentatório aos insignes ministros da Corte, em nada acrescenta aqui. Ressaltando, ainda, o princípio da independência das esferas”, escreveu a defesa.

MONTES ALTOS – Pré- Candidato a Prefeito tenta se promover em uma indicação do vereador Jarbas junto ao Governo do Estado.


Foto: Domingos França e Dep. Rildo Amaral


Em período de eleições tudo é possível, inclusive aproveitadores que são acostumados se darem bem com a coisa pública. Vejamos, se darem bem? Sim! Quem vive buscando ser amigo do Rei para alugar casas e gerir secretárias é o quê?

 

 

Mais uma vez a velha politica soberba, tenta ludibriar a população Montesaltense, no qual um vereador em exercício de seu mandato requereu junto ao Governo do Estado a iluminação do Estádio, que resultou em um empenho do Deputado Rildo Amaral, na qual está em andamento o tal serviço.

 

 

O Pré- Candidato aparece em fotos com o Deputado, se apresentado pai da “Criança” obra/serviço que está sendo executado. Passou três anos e a população não viu esse mesmo senhor realizar nenhuma ação em prol do povo, a não ser estar a todo custo em defesa do Prefeito Ajuricaba. Fruto disso o Senhor Domingos França detém de aluguel e já teve secretária ao seu dispor. Dizem más línguas que o mesmo é detentor de algumas secretárias em troca de apoio politico na eleição passada.



Bom! O blog não estar afirmando tal fato. Mas esse é o comentário que circula pela cidade. 


NOTA DE PESAR - CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS




CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS

NOTA DE PESAR

É com extremo pesar que comunicamos o falecimento do Vereador Newton Simão, o vereador foi acometido pelo COVID-19, sempre atuante e ativo em todas às sessões em prol do bem comum. 

"Perdermos um amigo e um cidadão Davinopolitano"

Em nome de todos os vereadores que compõem o Parlamento, registramos votos de extremo pesar, nossa cidade perdeu um parlamentar exemplar e de extrema relevância em suas ações.

Neste momento de extrema dor, expressamos também nossas condolências que sejam estendidas aos demais membros da família.


O presidente da casa de leis e os demais pares de legislatura evidenciam a importância do Vereador Newton Simão em sua luta diária pelo desenvolvimento de nosso município, pois esta é uma grande perda para amigos, familiares, seu bairro e nossa cidade. 


“Nos solidarizamos, desejamos conforto a todos, prestamos solidariedade e pedimos orações neste momento tão difícil”. 


Francisco Brukei
Vereador Presidente

RIBAMAR FIQUENE – Prefeito Edylomar Nery Miranda tem mais uma prestação de contas REPROVADA pelo TCE.

Prefeito Edylomar Nery Miranda


Em sessão do Pleno no dia 10/06/2020, conselheiros reprovaram a prestação de contas do Prefeito Edylomar Miranda, no exercício de 2015.


O Prefeito Edylomar, tem sido um ditador massacrante para a população de Ribamar Fiquene, o prefeito tem se preocupado somente em sí, resultado disso é tais prestações de contas reprovadas. Como diz o ditado popular ; 


Olhe para a casa do vizinho, se ele não se preocupa com a própria casa, imagina em administrar algo alheio.


veja detalhes do TCE, logo abaixo consta arquivos em PDF emitidos pelo órgão controlador.


Em razão dos indicadores de desempenho e das irregularidades presentes nas contas aqui apreciadas, entendo que os BALANÇOS GERAIS aqui examinados, considerando as irregularidades observadas neste Parecer, não representam a posição financeira, orçamentária e patrimonial do município de Ribamar Fiquene, no ano financeiro de 2015, bem como os resultados das operações, estando, portanto, em desconformidade com as normas legais, regulamentares, princípios e normas contábeis aplicados à Administração Pública.



EDYLOMAR NERY - PRESTAÇÃO DE CONTAS REPROVADAS by REMOCIF OUVIDORIA on Scribd


EDYLOMAR NERY - CONTA REPROVADA PELO TCE by REMOCIF OUVIDORIA on Scribd

130 ANOS DE VIDA E MAIS DE 200 FILHOS: CONHEÇA A HISTÓRIA DO ESCRAVO ROQUE JOSÉ FLORÊNCIO



Acredita-se que o Pata-Seca, como foi apelidado, seja antecessor direto de 30% da população do vilarejo de Santa Eudóxia

Em 13 de maio de 1888, princesa Isabel sancionava a Lei Áurea e colocava fim, em partes, à subordinação negra.

Apesar do importante passo, a história dos escravos ainda possui lacunas que foram esquecidas ao longo da história — seja por falta de documentações que embasem o enredo ou até porque, em muitas partes, essa memória foi construída em benefício da elite.

Seja como for, uma dessas narrativas que se perdeu foi a de Roque José Florêncio, que viveu nos arredores da cidade de São Carlos, no interior de São Paulo. Nascido na primeira metade do século 19, Florêncio foi comprado pelo latifundiário Francisco da Cunha Bueno em uma feira local.

Devido a seu porte físico e as crenças da época, foi declarado “escravo reprodutor” — Roque tinha 2,18 metros de altura e, naquele tempo, havia o mito de que homens que eram altos e com as canelas finas tinham maior tendência a gerarem filhos homens. Daí a escolha, afinal, seus frutos seriam uma mão de obra extremamente adequada aos trabalhos forçados do campo.

Obrigado a visitar as senzalas regularmente para violar as mulheres que lá estavam, teria tido mais de 200 filhos — sendo antecessor direto de 30% da população do vilarejo de Santa Eudóxia.

Além das características físicas já citadas, ele também tinha as mãos longas e finas, o que lhe rendeu o apelido de Pata-Seca. Outro fato curioso sobre o escravo é que ele não trabalhava na lavoura e muito menos vivia na senzala. Muito pelo contrário, seu status de “escravo reprodutor” lhe rendia algumas regalias.

Além do mais, ele também nutria uma boa relação com Cunha Bueno e, assim, ficou responsável por cuidar dos animais de transporte da fazenda. Ainda, foi encarregado de percorrer, todos os dias, mais de 30 quilômetros de cavalo para buscar as correspondências de seu senhor.

Aliás, foi com esse serviço de mensagens que conheceu Palmira, uma moça da cidade com a qual se casou. Na garupa do cavalo, ela foi levada para o sítio de Francisco. Chegando lá, foram agraciados pelo fazendeiro com 20 alqueires de terra, onde construíram uma casa e tiveram nove filhos.

Apesar da posse, não tinham dinheiro suficiente para cercar o terreno. Como consequência, perdera, parte do lote para seus vizinhos. Porém, isso não impediu que Florêncio criasse galinhas e vendesse seus ovos; cultivasse mandioca e abobrinha; e produzisse utensílios domésticos e os vendesse na região.

Roque José Florêncio teria exercido essas funções até o fim de sua vida, em 1958. Um documento emitido em 17 de fevereiro daquele ano aponta que o escravo morreu por insuficiência cardíaca, miocardite, esclerose e senilidade.

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