Perceptível a ingerência e incompetência em administra o dinheiro público, essa via de acesso que liga dois importantes bairro da cidade está sofrendo por conta da má aplicação do recurso público. Pois essa mesma via em pouco mais de três meses, passou por um reparo onde a prefeitura afirma ter concluído a pavimentação da via.

Na foto, é notório que o asfalto não tem 1 cm de espessura, no entanto, o bueiro está sendo levada e por pouco a via de acesso poderá cortar e impedir o direito de ir e vir de todo cidadão. 

Contratos milionários para um cidade que não tem saúde, não tem se quer uma dipirona quando a população precisa. Qual o destino do medicamento que seria para a população? Onde estão aplicando o recurso destinado para insumos e medicamentos?

A sociedade sofre pelo descaso da atual gestão, desmando total e insensibilidade. Poucos dias atrás um senhor faleceu por negligência, afirmações de populares e comentários das redes sociais. Segundo informações o senhor que faleceu, estava com liquido no pulmão e por se tratar de um caso de alta complexidade, internaram e deixaram o mesmo morrer a minguá. Assim foi relatado um dos casos dentro do hospital de São Pedro. 

 

Conforme contratos, valores citados, dariam para suprir às necessidades da população como um todo, inclusive os insumos odontológicos, onde há anos não se tem atendimento conforme tende ser. Mas por falta de materiais e não por falta de profissionais. 

 

Essa é a dura realidade da situação do Município, prefeito sem compromisso, grande maioria dos vereadores omissos e o povo pagando o alto preço por tamanha incompetência administrativa.

Veja abaixo, parte do relatório de instrução do Tribunal de contas, onde consta às irregularidades apontadas, ressaltando que esse apontamento é do grupo politico que esteve ai no poder onde o atual Prefeito era vice. 

Módulo de Cadastro do Sistema de Auditoria Eletrônica

2.4.7. Instituído pela Instrução Normativa TCE/MA nº 38, de 2015, o Módulo de Cadastro do SAE garante o registro eletrônico de informações relativas à constituição e organização e ao suporte da execução orçamentária e financeira dos municípios sob a jurisdição do TCE/MA.
2.4.8. Os sistemas de tecnologia da informação do TCE/MA registram que:

2.4.8.1. Lei da Estrutura Organizacional : Não Enviado.

2.4.8.2. Lei de Benefícios Tributários : Enviado.

2.4.8.3. Lei de Contratações por Prazo Determinado : Enviado.

2.4.8.4. Lei de Fixação dos Subsídios : Enviado.

2.4.8.5. Lei de Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores (PCCS) : Enviado.

2.4.8.6. Lei de Terceirizações : Enviado.

2.4.8.7. Lei do Código Tributário : Não Enviado.

2.4.8.8. Lei do Conselho Municipal de Saúde : Enviado.

2.4.8.9. Lei do Fundo Municipal de Saúde : Enviado.

2.4.8.10. Lei do Plano de Carreira do Magistério : Não Enviado.

2.4.8.11. Lei do Plano de Educação : Não Enviado.

2.4.8.12. Lei do Regime Jurídico : Enviado.

2.4.8.13. Lei do Regime Próprio de Previdência (RPPS) : Não Cabivel (Municipio sem RPPS) .

2.4.8.14. Lei de Normas Gerais (tratamento diferenciado ME e EPP) : Não Enviado.

2.4.8.15. Lei Orgânica do Município : Enviado.

ConvênioWEB

2.4.9. Instituído pela Portaria TCE/MA nº 1.130, de 2009, que regulamentou o art. 3º da Instrução Normativa TCE/MA nº 18, de 2008, o ConvênioWEB destina-se à elaboração anual do Programa de Fiscalização de Convênios, Acordos, Ajustes ou Outros Instrumentos Congêneres (PROFICON).
2.4.10. Os sistemas de tecnologia da informação do TCE/MA registram que o Município de São Pedro da Água Branca/MA, no exercício financeiro de 2018, não comunicou ter celebrado transferências voluntárias (convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres) na qualidade de concedente.

Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (SACOP)

Conforme LDO – Lei e diretrizes orçamentárias, o prefeito pretende gastar mais um milhão de reais com seu gabinete, pra onde vai todo esse dinheiro? Só ressaltando aos vereadores que fiscalizem esses gastos.

 As eleições estão ai, para que não haja excesso ou gastos fora da margem da lei, precisa-se que os legítimos fiscais do povo, venham fazer valer seus votos.

Imagens falam mais que mil palavras. 

 Conforme pontuado por um morador da localidade, a prefeitura aplicou concreto nas laterais da via sem se quer se atentar aos danos que poderia serem causados futuramente, como é o caso das fortes chuvas, na qual tem causado estragos em vias e avenidas que não detém de projetos de engenharia com certificações normativas da construção civil. Conforme a imagens do Vídeo, o serviço ali executado não foram aplicados blocos de concreto  (meio  fios)  e nem o declino conforme NBR ou critérios mínimo de aplicabilidade da engenharia.

 O vídeo da Prefeitura parece um conto de fadas, tanta celeuma para um verdadeiro desastre com recursos públicos.

A Prefeitura de Imperatriz, no qual celebrou contrato com a empresa ABPAM, veiculou no diário oficial que o contrato firmado seria de pouco mais de um milhão, onde o edital diz que o valor do certame é pouco mais de duzentos mil reais. Diante o blog ter veiculado a nota do diário oficial, fomos noticiado que iria sair uma errata e o blog se colocou a disposição para veicular a mesma (ERRATA).

SEGUE ABAIXO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA RETIFICAÇÃO do Contrato nº 50/2020-SEMED, publicado dia 04 (quatro) de fevereiro de 2020 no DOEMA, caderno de terceiros, P. 47. Onde se lê: “R$ 1.112.386,24 (um milhão, cento e doze mil, trezentos e oitenta e seis reais, vinte e quatro centavos)”. Leia-se: “R$ 213.576,28 (duzentos e treze mil, quinhentos e setenta e seis reais, vinte e oito centavos)”. Signatários: pelo Contratante, José Antônio Silva Pereira e pelo Contratado, GERLANE SOUSA DOS SANTOS.