A diretoria da Petrobras enviou no início da semana ofício ao Ministério de Minas e Energia (MME), reforçando o risco de desabastecimento de diesel no País, confirmou uma fonte próxima ao assunto.

O objetivo do ofício, segundo a fonte, é evitar que uma provável escassez de combustível prejudique a companhia.

Sem importar, a Petrobras só consegue abastecer metade do mercado de diesel no País. Se os preços não forem alinhados ao mercado internacional, conforme vem sendo defendido pela companhia, haverá falta de produto.

Nos postos com bandeira (com a marca das distribuidoras) não existe ameaça de desabastecimento no momento, mas os postos de bandeira branca (sem marca) já estão com problemas de adquirir diesel, segundo ele.

Expositora da palestra "O Novo Fundeb e a organização educacional", promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a especialista em Direito Tributário, Elisângela Louseiro, destacou o impacto que o novo Fundeb produz nos municípios nos gastos com folha de pagamento da educação.

Elisângela também esclareceu questões nebulosas da legislação e apontou ainda algumas incorreções de nível primário que acabam refletindo na folha, apresentando crescimento vegetativo.

A especialista explicou que os conteúdos abordados na palestra também tiveram o objetivo de elucidar sobre a despesa de pessoal no município a partir de recursos oriundos do Fundeb.

"Considerando ser a despesa de pessoal a principal na função Educação, pelo alto comprometimento dos recursos do Fundeb com a folha de pagamento, abordarmos os principais problemas possíveis de identificação numa auditoria de despesas com pessoal da educação, com ausência de critérios legais razoáveis para as progressões e promoções funcionais, o crescimento vegetativo da folha, e muito importante para a saúde financeira dos municípios", destacou Elisângela Louseiro.

A palestra "O Novo Fundeb e a organização educacional", foi realizada nesta terça-feira (24), no Espaço Orienta Consultoria, no Renascença, em São Luís, com promoção da Famem, através da Escola de Gestão Municipal da entidade.

Participaram do evento, prefeitos, secretários das pastas de Educação, Administração, controladores e gestores de Recursos Humanos. Além de Elisângela Louseiro, o consultor Hans Mendes também ministrou palestra.

Após uma ação judicial, movida por vereadores da cidade, o Ministério Público do Estado do Maranhão, confirma; que além da ação movida pelos parlamentares, existe uma ação semelhante em andamento, movida pelo MPMA.

A ação tem por finalidade; apurar a suposta fraude licitatório acerca de um contrato milionário com a empresa LUPOS. A população como um todo, aguarda o desfecho dessa celeuma.

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